Wednesday, November 19, 2014

POSITIVE ACTIONS AGAINST CORRUPTION

SIMBIOSE DE TRECHOS DOS SEIS DISCURSOS DA COMEMORAÇÃO DO

 60º ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DO

 “CORRUPT PRACTICES INVESTIGATION BUREAU – CPIB”,
(DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE PRATICAS DE CORRUPÇÃO – DIPC)

DA NAÇÃO DE SINGAPURA, ADAPTANDO AS NECESSIDADES DA NAÇÃO BRASILEIRA, PARA O ENTENDIMENTO E FORMAÇÃO DA NOVA ELITE POLÍTICA A SER CRIADA EM NOSSO PAÍS.
DISCURSOS – Speeches

Fighting corruption and keeping Singapore corruption-free
Speech by Prime Minister Lee Hsien Loong at CPIB's 60th anniversary celebrations on 18 September 2012 at the Istana.

CPIB's 60th Anniversary Commemorative Celebration
Welcome address by Mr. Eric Tan, Director, Corrupt Practices Investigation Bureau at the CPIB's 60th anniversary celebration on 18 September 2012 at the Istana.

Governance and Anti-Corruption 
Address By Law Minister K Shanmugam At The Singapore Institute of International Affairs (SIIA) Conference On 29 September 2009.

Fighting Corruption in Asia-Pacific : Strategies for Business, Government and Civil Society
Address By A/P Ho Peng Kee, Senior Minister of State for Law and Home Affairs At The ADB-OECD Anti-Corruption Initiative for Asia and the Pacific 6th Regional Anti-Corruption Conference On 26 November 2008

Ethical Leadership a Competitive Advantage 
Address By Minister Mentor Lee Kuan Yew At The Asian Strategy And Leadership Institute's "World Ethics And Integrity Forum 2005" At Kuala Lumpur On 28 April 2005.

INTEGRITY WITH EMPOWERMENT
Challenges Facing Singapore in Combating Corruption in the 21st Century
Seminar on Hong Kong into the 21st Century - Maintaining Integrity in the Civil Service On Thursday 21 May 1998.
Nota: Na cor negra são textos do autor deste artigo.
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Prezados Amigos, Conhecidos e Inimigos,

                                            Boa Tarde!

     Já dizia Augusto Comte (1798 – 1853):

“OS GOVERNOS CONTINUARÃO A RECORRER A UM VASTO  SISTEMA DE CORRUPÇÃO, GARANTIDOS POR UMA FORÇA REPRESSIVA.”

“AS ABERRAÇÕES DO ESPIRITO ( Inteligência) SÃO QUASE SEMPRE DEVIDAS À CORRUPÇÃO DO CORAÇÃO ( Sentimentos).”

“OS CORRUPTORES MAIS FUNESTOS SÃO OS QUE FAZEM POUCO DA VIDA PRIVADA EM NOME DA VIDA PUBLICA.”

"Onde quer que a corrupção se manifeste, há uma centena de estratagemas para sugar a alma das pessoas”. 
“Como se pode imaginar que as riquezas de uma Região não estariam esgotadas no espaço de poucos anos?"
Xu Wenbi, Magistrado da Província de Sichuan - Século XVIII.

                Há um provérbio árabe que diz:

"Aquele que prediz o futuro se encontra mesmo pensando que fala a verdade."

Estamos diante de um mundo onde a única constante é a mudança, onde a velocidade da própria mudança está aumentando e onde à incerteza e a imprevisibilidade de governar o dia a dia é notória. Onde as confluências das forças políticas, econômicas e tecnológicas, continuamente ameaçam-nos com uma perda de capacidade de controlar os eventos e gerenciar os resultados.

                Mas, nós temos que estar bem preparados para conhecer o futuro de uma forma que possamos garantir nossa sobrevivência e sucesso, mesmo sendo um dos países mais ricos em Bens Naturais, não consegue sobreviver e prosperar porque o povo nem o governo se esforçam para torna-lo assim. Para isto ocorrer teremos que ter um Povo que possua uma boa Educação dos Sentimentos e Instrução Científica objetivando o sucesso econômico e um Progresso não Anárquico e leal ao Bem Estar Social e Moral. Orquestrado por um Regime Político Capitalista Policiado, que promova uma UNIÃO, UNIDADE e CONTINUIDADE prescritas por Leis do Direito, subordinadas as Leis Naturais dos DEVERES, onde as penalidades são aplicadas com elevado rigor e com Imprensa Livre. Propomos o Regime Societocrático Republicano.

“ Não adianta trocar os porcos se o chiqueiro permanecer o mesmo”.( Aqui no Brasil)

Para enfrentar os Grandes Desafios do Século XXI, que tipos de serviços civis iremos precisar para encarar tais desafios, onde predomina um Mundo mais interligado pelas tecnologias da Informação; onde a competitividade estará gerenciada por seres talentosos; dotados de Capacidade, Competência e Altruísmo – isto é: pelo Mérito; sustentados por Investimentos e Mercados?  
               
                Antes de arriscar o olhar para os tipos de serviços civis exigidos para o Século XXI é bom visualizarmos o que temos aqui. Alguns têm analisado todas as falhas fatais, como o resultado de uma ou mais das seguintes deficiências:

1)  A incapacidade de aprender com o passado
2) A incapacidade de adaptar-se ao presente
3) A incapacidade de prever o futuro

Assim, antes de metermo-nos sobre o Futuro, devemos passar algum tempo a Abstrair nosso encéfalo para projetar o Passado e ajustar pelo Presente, os planos estratégicos e táticos dos objetivos planejados para atingirmos o Futuro, por meio de uma Ordem não Retrógrada e um Progresso não Anárquico. Pois o PRESENTE é um FLASH.

Qualquer discussão sobre a corrupção envolve considerações subjetivas de política, ética e pragmatismo.

A estratégia a ser adotada pelo Brasil no que se refere ao combate à corrupção deve ser parte de sua mais ampla gestão, bem como uma estratégia de capacitação. A questão da corrupção no Brasil não poderá ser entrelaçadamente incurável quando atrelada com a questão da governança.

O que nós podemos acreditar que seja a melhor maneira de progredir o país, para que nossos cidadãos possam ter as melhores igualdades de oportunidades para alcançar uma boa vida social mais pacífica?

Em termos de progresso social, sob um Governo que coloque a maior ênfase em uma liderança livre de corrupção. E vindo a esperar que as medidas mais rigorosas contra a corrupção venham a ser criadas e serem aplicadas em todos os aspectos da vida dos Brasileiros em elevada austeridade.

Incrementar a Meritocracia e taxativamente bloquear o Nepotismo e/ou Clientelismo, para sustentar a mobilidade social.Para engrandecer o uso doméstico dos nossos recursos naturais, temos que com o passar dos tempos investir nos Recursos Humanos, maximizando em investimento de Educação dos Sentimentos e Instrução Científica que são os principais mecanismos para "nivelar o campo de alternativas de oportunidades” executado em rigorosos princípios de meritocracia, enfocando:

  • - Recompensa pelo trabalho; Trabalho para ser Recompensado.
  • - Evitar o nepotismo e a corrupção
  • - Meritocracia (Capacidade, Competência e Altruísmo) para aprimorar o uso do talento.
  • - Nível dos campos de alternativas com o máximo de investimento em Educação dos Sentimentos e Instrução Científica.
  • - Pela Educação Moral e Cívica ninguém deve tomar liderança de provocar uma ação com base em  Acordos – Conchavos e Favores, mas somente por  Concorrências e Contratos.


  • NOTA:
  • Serão padronizados os modelos de concorrência, limitando os valores pelos estudos executados pelos Contratantes  – Estimativa da “Engenharia”, que se ultrapassados em mais de 25% pelos preços fornecidos pelas Empreiteiras e Fornecedoras Nacionais, a concorrência é anulada e na nova tomada de preços se aceita receber propostas de Empresas Internacionais, sem joint-venture com participação das empresas Nacionais. Não poderão ocorrer reajustes durante e execução dos serviços e obras. Há não ser que o escopo seja substancialmente alterado.
Os valores contidos na minuta de contrato a ser firmado, enviado ao Jurídico, não acompanham as estimativas de preço elaborado pela “Engenharia”- indicam somente as faixas
  • Como evitar carteis:




                          https://www.google.com.br/#q=como+evitar+carteis
·          Vide as modalidades na Petrobras - Decreto Lei 2745  Por onde andam as falhas!? Quais as penalidades!?
·          http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/entenda-nossas-contratacoes-por-licitacao-simplificada.htm


O Governo e as Empresas Privadas; e Estatais ou Mistas livres de corrupção vão ser o sustentáculo para que ocorra o progresso econômico, Moral e Social do país.  Este ambiente livre de corrupção é uma fonte estratégica de vantagens competitivas para o bem social do povo brasileiro. Uma pesquisa do Banco Mundial (World Development Relatório 1997: O Estado num Mundo em Mudança) que as empresas em 69 países encontraram "uma forte correlação" entre o crescimento económico, com o investimento privado e a credibilidade dos Governos.

                A mais recente análise empírica também demonstra que, embora os efeitos da corrupção sejam complexos e variados, mas com certeza exerce claramente um impacto negativo sobre o desenvolvimento do Bem Estar Social e Moral. (Banco Asiático de Desenvolvimento, Política Anticorrupção, Documento de Trabalho, 1998). A maior preocupação neste momento já é notada com relação à Destruição do Capitalismo, mesmo o do Capitalismo Policiado pelo excesso de Corrupção. Grappling With Graft  - HOW TO COMBAT THE GROWING CORRUPTION EPIDEMIC http://www.foreignaffairs.com/articles/142280/alexander-lebedev-and-vladislav-inozemtsev/grappling-with-graft  //   THE EFFECTS OF CORRUPTION ON ECONOMIC DEVELOPMENT  http://www.tamimi.com/en/magazine/law-update/section-5/march-4/the-effects-of-corruption-on-economic-development.htmll

No Brasil (2014) a corrupção é epidêmica como era em Singapura (1959).  Não indo muito longe podemos notar que quando foi escrito o Hino da Proclamação da República (1889), que teria sido o Hino Nacional, já havia preocupação em alertar o problema da Corrupção.  “Vem remir dos mais torpes labéus!” Principalmente nos agentes de fiscalização, agora está generalizado.

Vamos relembrar o Hino, mas com uma profunda mudança na letra para servir o Hino da Proclamação da República de um novo Regime Político – SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO. http://societocratic-political-regime.blogspot.com.br/2013/08/hino-da-proclamacao-da-republica.html

Para sermos um exemplo de sucesso de uma economia que hoje está vivendo graves problemas com a corrupção desenfreada, mas que tem capacidade de transformar-se dentro de uma ou três décadas até o ponto em casos de corrupção que são relativamente raros. Isso vai depender em grande parte, ao fato de que temos que confrontamo-nos com a corrupção, especialmente na administração pública, como um caráter de urgência, e como um prelúdio para nosso crescimento econômico e desenvolvimento social, sustentada por um Novo Regime Político onde pode ser conhecido dos Slides 28 ao 35,  do link
https://www.slideboom.com/presentations/760308/LECTURE-of-P.-A.-LACAZ--about---SCCBESME-HUMANITY, que dão uma  visão preliminar e depois a Onde se lê da Projeção 35 à 62; leia da Projeção 39 à 62,   onde vocês Jovens até aos Idosos encontrarão uma sequencia de informações, para tomar conhecimento sobre o Regime Político Societocrático Republicano, Presidencialista, Federativo, Municipalista e Capitalista Policiado, com Imprensa Livre e com  responsabilidade, bem como sua forma diferenciada de realizar eleições, onde o voto jamais será secreto. Não somos nazistas, nem comunistas e nem fascistas. Mas admitimos diálogo com os socialistas pacifistas. Somos Capitalistas Policiados. Congelemos as diferenças e se desejarem cadastrem-se gratuitamente em: 
 https://secure.avaaz.org/po/petition/MUDAR_o_REGIME_Democratico_para_o_SOCIETOCRATICO/?launch

                O Senhor Lim Siong Guan, Secretário Permanente do Gabinete do Primeiro Ministro de Singapura concebeu que se movendo mais especificamente os fatores que contribuem para uma sociedade civil livre de corrupção, tomou a iniciativa de listar sete fatores e as principais iniciativas de combater à corrupção. Em termos gerais, estas iniciativas não estão apenas se preocupado com a luta contra a corrupção em si, mas com a inversão do seu impacto negativo no desenvolvimento e na sociedade como um todo. Eles formam como ele disse  um Sistema Nacional de Integridade.

Vamos lidar com cada um desses fatores, de cada vez, mesmo que eles sejam tão críticos, para avalia-los no futuro, mas, vamos então expor os Sete Componentes do Sistema de Integridade Nacional

                          OS SETE COMPONENTES DE UM SISTEMA DE INTEGRIDADE NACIONAL

1)       Forte vontade política e exemplo dos líderes políticos
2)       Características de Serviço Público e Ética/ Moral
3)    Reduzir as Oportunidades e incentivos à corrupção: Medidas administrativas para aumentar a transparência e a                   previsibilidade
4)    Alterando a forma de Governar no que se refere aos Negócios: Agilizar as operações para melhorar a eficiência –                 Ação e a eficácia- Vigor
5)    Probabilidade de detecção aprimorada: Capacidade Institucional e de Independência burocrática das Agências de               Combate à Corrupção;
6)    Punição severa e de ação rápida. 
7)    Forte apoio do público. Canal de TV e de WEB exclusivos sobre corrupção com plena transparência.
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(A.)   FORTE VONTADE POLÍTICA E EXEMPLO DOS LÍDERES POLÍTICOS.
Infelizmente a epidemia da corrupção contaminou mais de 90% dos políticos brasileiros, que não possuem noção de RÉS PUBLICA. Por esta razão é impossível aproveitá-los, independente do Partido que pertençam para criarmos com eles quaisquer reações para fazer frente, a cura de suas patologias sociais e morais, onde o  medicamento a ser receitado, pela sociedade é a prisão perpétua e/ou a pena de morte.

A.1)  FIQUE LIMPO: DEMITIR O VENAL – Perdendo tudo que for bens materiais – todos os direitos trabalhistas e seus descendentes diretos não terão mais benesses do Estado.

           Vamos batalhar para aproveitar os 10% dos Políticos, dando oportunidade deles virem a ser Líderes, desde que estejam dispostos a submeter-se a controles sobre suas honestidades e integridades; mostrando liderança, convicção, comprometimento, resistência e tenacidade, na luta contra a corrupção; e demonstrar uma forte vontade de rejeitar conchavos e clientelismo político.

         Exemplo Pessoal é fundamental no estabelecimento da autoridade Moral para acabar com a corrupção. Ele estabelece um clima de honestidade e integridade. O Governo nunca hesitará em processar ministros e funcionários públicos em todos os níveis de corrupção. Incorruptibilidade continua vai ser um pré-requisito fundamental de legitimidade para quem aspira à relevância política no Brasil.

Os Novos políticos primeiramente serão indicados “bionicamente” após serem aprovados na Escola SUPERIOR DE ESTADISTA – ESE.  
A Escola Superior de Estadista (ESE) está subordinada ao segmento dos Intelectuais - Tecnólogos que participam ativamente dos 20% dos Congressistas Nacionais (CCN), a fim de assessorá-los em suas atividades Legislativas e de Sugestões dos Planos Governamentais. Quando estes planos são aprovados, no plenário e após serem enviados pelo Congresso Nacional para apreciação do Executivo, que está alojado na Câmara de Orçamento e Gerenciamento (COG), para ser acatado ou não; pois a responsabilidade do Plano e sua Execução de Governo cabem ao Executivo. Este pode acatar ou não as sugestões. O Presidente da República é o Responsável final pelo sucesso ou não do resultado Moral e Social do Bem Estar do Povo Brasileiro.
A Escola Superior de Estadista (ESE) tem também por finalidade precípua montar um Plano de Ensino em Cursos à longa distância, de Moral e Cívica, via Internet. Para formação dos Homens Públicos e Estadistas da Nação Brasileira.  Só poderão participar da vida Pública os aprovados nestes cursos. Os examinadores e professores deste curso de Moral e Cívica serão arregimentados na ESG – Escola Superior de Guerra.

B.  CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PÚBLICO E ÉTICA/ MORAL.

B-1) A corrupção por funcionários públicos não deve ser tolerada em todos os Níveis de Valores, já que isto equivale a abusar de posição de Policial como guardião e administrador dos recursos públicos e de confiança pública – Rés Publica.

                B-2) É fundamental que o BRASIL tenha um serviço público honesto e eficiente:

B-3) - Comprometida com os valores da meritocracia e da liberdade de combater a corrupção e o nepotismo

B-4) A Eficácia será julgada pelos resultados alcançados com pragmatismo e uma sensação de   urgência

               B -5) Condução contínua da eficiência na execução, que deve ser ágil e econômica.

... "Só por defender a integridade da administração pode a economia funcionar de uma forma que permita que os cingapurianos possam ver claramente o nexo entre o árduo trabalho e as elevadas recompensas " Lee Kuan Yew (1979), então primeiro-ministro de Cingapura.

O teste não é o governo minimalista, mas um governo eficaz. No Brasil devemos procurar ter um eficaz governo (elevado crescimento econômico, melhorar as condições de bem-estar Moral e Social, interno e de segurança externa) e que esteja invariavelmente associado com a ideia de um governo honesto.

B-6) A Meritocracia é importante não "apenas" porque garante a melhor utilização dos nossos recursos humanos. Em vez disso, a meritocracia é uma parte fundamental dos nossos esforços de construção de Nação.
    A Meritocracia (Capacidade, Competência e Altruísmo) envia um sinal de que o Brasil é para todos que aqui vivem.
    O Talento e o trabalho duro, em vez de conchavos e privilégios, são os caminhos para o sucesso e, assim, as recompensas de sucesso seriam acessíveis a qualquer pessoa de acordo com suas contribuições. Não pode haver espaço para "free-riders". http://pensandoemeconomia.blogspot.com.br/2008/02/o-comportamento-free-rider.html

B-7) O Nepotismo e o inverso da Meritocracia, são corrosivos de confiança na eficácia e na imparcialidade das instituições públicas; e corrói o sentido de propriedade que é tão importante para a consciência nacional. Ela distorce a tomada de decisão por incentivar o favoritismo, e arrasta tanto para baixo a eficiência, colocando as pessoas incompetentes em cargos públicos, e por minar o Moral do Competente.

C.) OPORTUNIDADES E INCENTIVOS PARA REDUZIR A CORRUPÇÃO.

C-1) As Medidas administrativas para aumentar a transparência e previsibilidade; Este princípio é simples: "É melhor prevenir do que remediar". Devíamos remover oportunidade para evitar a corrupção através de procedimentos de trabalho, claros e regras de decisão.
E devemos melhorar a transparência e a prestação de contas, sempre que pudermos, para que o público saiba o que ele pode esperar e assim pode reclamar quando eles do Governo não tomarem conhecimento.

C-2)  Além disso, tem que haver regras claras no Manual de Instrução Governamental em questões de:

C2.1) um funcionário público não pode emprestar dinheiro a qualquer pessoa que tenha l relações oficiais com ele,
C.2.2) um funcionário público não pode usar qualquer informação oficial para continuidade ao seu interesse privado.
C.2.3) um funcionário público tem que declarar seus bens em sua primeira nomeação e também anualmente, e
C.2.4) um funcionário público não pode receber entretenimento ou presentes de qualquer forma de membros do público.

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DISCURSO DO ATUAL PRIMEIRO-MINISTRO de SINGAPURA,
Senhor Lee Hsien Loong

            Corrupt Practives Investigation Bureau – CPIB

 Comemoração do 60º  Aniversário deste Órgão.
 Sr. Lee Kuan Yew
ESM Goh Chok Tong
Sr. Eric Tan
Diretor de CPIB

Senhoras e Senhores,

INTRODUÇÃO

1. Sinto-me muito feliz por estar aqui para celebrar o 60º aniversário do CPIB.

2. Singapura é um País bem reconhecido por ter um sistema honesto e incorrupto. Nossos rankings internacionais nesta matéria são de elevado nível, de acordo com a Transparência Internacional, indicada na Political & Economic Risk Consultancy (PERC) ou no Banco Mundial.

3. Mas, além dos rankings da incorruptibilidade tornou-se enraizado na Psique de Cingapura e em nossa cultura.

 Cingapurianos esperam para ver a demanda para ser entregue, um sistema honesto. Ao contrário de alguns outros países, eles não vão dar ou aceitar quaisquer "lubrificantes sociais" para realizar fazer as ações, nem mesmo as pequenas. E eles vão soar o alarme, uma vez que perceber que algo está errado - na verdade, muitos dos CPIB de .............................................

As denúncias vêm de membros do público, incluindo os denunciantes. E eles esperam ver todos os casos exaustivamente investigadas e os culpados, se for considerados culpados, estritamente punidos.
  
4. Cingapura tem se beneficiado muito com isso. Os nossos  cidadãos e nossas empresas têm uma reputação de honestidade, confiabilidade e grau de confiança. Nossas funções gerais do sistema são corretamente porque as políticas são desenvolvidas para o bem público em vez de privado ou interesses escusos. E, portanto, em Cingapura podemos fazer coisas que os outros não podem fazer. Por exemplo, podemos ter empreendedores que registram suas empresas em 15 minutos on-line, sem pagar quaisquer "taxas" e de competir de forma justa e honesta para os negócios.

Nós podemos ter funcionários públicos confiados a gerenciar projetos de vários milhões de dólares no interesse nacional e não para ganho pessoal. E cingapurianos sabem que eles podem fazê-los se eles trabalham duro, quaisquer que sejam suas origens familiares e independentemente das suas conexões pessoais.

NOSSA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

5. O CPIB tem desempenhado um papel importante neste sucesso. Ele reforçou nossa ante leis de corrupção vigorosamente imparciais. Ele investigou os casos a fundo e trouxe os infratores à justiça, grandes e pequenos. Ele estabeleceu uma reputação como uma Agência formidável, minuciosa e destemida, capaz de detectar qualquer cheiro de corrupção e para levar os responsáveis ​​à justiça. O crédito deve ir para as últimas Administrações da CPIB, incluindo a do Sr. Evan Yeo, Sr. Chua Cher Yak e do Sr. Soh Kee Hean que estão conosco hoje; para os oficiais que trabalharam silenciosamente nos bastidores, por vezes apesar dos riscos para si e suas famílias. O livro capta 60º aniversário muitos desses sucessos e marcos da organização. Espero que ele também vá ajudar o público a apreciar melhor a importância do CPIB e suas muitas realizações.
  
6. CPIB tem sido capaz de fazer seu trabalho, porque ele pertence a uma política mais ampla de sistema de governo que enfatiza a integridade e a incorruptibilidade.

7. Em primeiro lugar, uma forte liderança política, a partir de 1959, quando o recém-eleito PAP do governo começou a construir uma Cingapura honesta e incorrupta. O PAP decidiu lutar para ganhar a eleição geral desse ano e para formar o primeiro governo de autorregem de Cingapura, em vez de apenas ter o objetivo de ser uma forte oposição na Assembleia Legislativa. Não porque as condições eram propícias, mas para garantir que a corrupção não fosse dar inicio após a entrega britânica e tornar-se um problema que faria ser impossível erradicar depois.  O governo estava determinando a PAP construir um serviço público honesto que iria servir o povo de Singapura, e não um serviço público que iria cuidar de si mesmo em detrimento de interesse público. Ele acredita em meritocracia, onde as pessoas de sucesso através de seus próprios esforços e capacidade, não pela riqueza, status ou ganhos ilícitos. Desde então, os sucessivos governos apoiou a CPIB totalmente - com financiamento, com as pessoas, com a missão de investigar onde ele precisava, com os poderes legais  fazer seu trabalho. Temos um conjunto de elevados padrões de integridade - não vacilar onde as investigações levaram mesmo que os ministros que foram implicados, como o Senhor Wee Toon Boon, Phey Yew Kok - não um ministro, mas o caso do graduado Teh Cheang Wan. Estabeleceu sistemas adequados para "guardar os guardas", em outras palavras, para corrigir quaisquer ocorrências de irregularidades nas agências de fiscalização, quer seja na polícia e seja na própria CPIB. Se algo não for adequado, ele será descoberto e investigado e colocado à direita. Para isso, temos de agradecer os ex-primeiros-ministros Sr. Lee Kuan Yew e ESM Goh Chok Tong pela sua liderança e determinação que levou um esforço nacional que tornou possível.
  
8. Além da liderança política, nós também promulgamos leis duras e aplicadas vigorosamente. A Lei de Prevenção da Corrupção tem um escopo amplo que abrange tanto os setores público e privado, que aplicadas as pessoas que dão ou recebem subornos e todo mundo no meio, tenha colocado o ônus da prova em que o acusado mostre como ele adquiriu legalmente a sua riqueza, de modo que, se ele tem uma riqueza inexplicada desproporcional às suas fontes conhecidas de renda, que é considerado como corroboração de enxerto. Fizemos o CPIB uma agência estritamente independente - os Diretores são nomeados pelo Presidente, agindo na sua discrição; e relatar o Diretor CPIB  
ao Primeiro-Ministro, mas ter um segundo caminho para aprovação: se o Primeiro-Ministro recusa-se a permissão para uma investigação, em seguida, o Diretor CPIB pode ir para o Presidente e obter do Presidente a permissão para prosseguir.

9. Em terceiro lugar, temos mantido em Cingapura, o dinheiro fora da política. Em muitos países em desenvolvimento ou desenvolvidos, a corrupção e compra de votos permeia a política.

Os candidatos gastam grandes somas em suas campanhas, e dependem fortemente de doadores para financiamento. E muitas vezes, os doadores financiam ambos os lados para comprar o seguro. Após as eleições, os candidatos, bem como os seus doadores esperam colher um retorno sobre seu investimento, no que eles passaram a ser eleitos. Singapura, em contraste, possui vigorosamente o desvio do dinheiro da política. Temos bloqueados os gastos eleitorais por candidatos por lei, de modo que os líderes eleitos não devem favores a ninguém e pode fazer as ações certas pelos eleitores.

10. Em quarto lugar temos pago os funcionários públicos propriamente, proporcionais ao seu escopo de trabalho, em sintonia com os salários do setor privado. Portanto, temos sido capazes de insistir em altos padrões de integridade e desempenho e evitar os problemas de outros países que pagam funcionários irrealisticamente, por baixos salários, resultando em corrupção endêmica em todos os níveis.

MANTENDO CINGAPURA LIVRE DE CORRUPÇÃO

11. Esta é a forma como temos mantido o sistema honesto, mas um sistema honesto não é um estado natural das coisas. Corrupção em última análise vem das fraquezas da natureza humana - a ganância, a tentação, o desejo de enriquecer a si mesmo ou para obter negócios através de meios desleais.

Mesmo com penas severas e algumas penalidades, ainda haverá alguns que vão tentar quebrar as regras, e vai ser pego e punido de vez em quando. Se as penas não são aplicadas com rigor, ou se tal comportamento torna-se socialmente aceitável, então estamos indo para baixo em uma ladeira escorregadia. Porque, em última instância, o preço da corrupção não é apenas o valor em dólar das propinas, mas o custo para a sociedade das decisões ruins e os sistemas de mau funcionamento que excede em muito o dinheiro que é trocado.

12. 12. Portanto, nunca podemos ser complacentes na luta contra a corrupção.

13. Os números mostram que a corrupção está sob controle em Cingapura, em grande parte graças aos esforços incansáveis ​​e persistentes do CPIB. O número de denúncias e casos registrados tem diminuído de forma constante nos últimos anos. O número de casos levados a tribunal também caiu. E os casos que envolvem o governo ou que envolvam funcionários públicos constituem apenas uma pequena proporção do total de casos, e estes também não estão a aumentar.

14. Mas, Infelizmente, nos últimos meses, tem havido uma série de casos envolvendo funcionários públicos. Os casos não estão relacionados um ao outro. Vários envolvem oficiais superiores. Muitos deles ainda estão sendo investigados ou julgados; então eu não posso comentar sobre eles individualmente. Mas eu posso dizer que é ruim que alguns oficiais não vivem até os altos padrões que o serviço público, e as pessoas de Cingapura, podem esperar de servidores públicos.

15. Estou confiante de que esses lapsos não são típicos do serviço público. A esmagadora maioria dos agentes são honestos e dignos de confiança e os casos que têm surgido refletem nossa determinação de lutar contra a corrupção e as injustiças, mesmo quando é estranho ou embaraçoso para o governo.

16. Deixe-me ser muito claro: Nós nunca iremos tolerar corrupção. Nós não vamos aceitar qualquer afrouxamento ou redução dos padrões. Qualquer pessoa que quebra as regras serão pegos e punidos. Não serão permitidos encobrimentos, não importa como o oficial superior ou como embaraçoso que possa ser. É muito melhor sofrer o constrangimento para manter o sistema honesto para longo prazo, do que fingir que nada está errado e para que a propagação da podridão seja consolidada.

 17. Estamos revendo e apertando o sistema, à luz desses casos, para manter nossos elevados padrões de honestidade, por exemplo, com as regras dos contratos mais rigorosos, e estamos revendo autoridades que aprovam e os limites de gastos. Mas temos que equilibrar entre instituindo mais salvaguardas e sobrecarregar o sistema com muitas verificações. Porque, em última análise, nenhum sistema pode parar completamente uma fraude determinada e parte da solução tem de ser que se você fizer isso, vamos pegá-lo e puni-lo.

18. Mas outra parte muito importante da solução tem que ser que nossos oficiais estão imbuídos dos valores corretos, para entender a ética (Moral) do serviço público, saber que você ocupa cargos de responsabilidade pública e de confiança e deve servir com integridade e decência. Nunca deixe o público baixo.

A função pública vai recompensá-lo para a capacidade e desempenho, mas também esperam e exigem de você um bom caráter e mordomia moral. O Chefe de Serviço Civil e os secretários permanentes têm tudo claramente lembrou seus oficiais em todos os ministérios e órgãos estatutários de suas funções e esperar menos de cada funcionário público.

19. Mas para manter limpo Cingapura vamos além do serviço civil. Os líderes políticos têm de continuar a estabelecer altos padrões de honestidade e integridade; a sociedade deve continuar a rejeitar a corrupção, não só por causa das regras e penalidades, mas porque isso reflete a sociedade em que queremos viver, e os valores que defendemos  e nos manter. Então, podemos manter Cingapura especial e uma casa que vamos continuar a ser motivo de orgulho.

CONCLUSÃO 20. Felicito o CPIB em seu marco e eu gostaria que todo o sucesso por muitos anos vindouros. Muito obrigado.

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/06/noticias/a_gazeta/economia/1276899-reportagem-especial-as-licoes-de-singapura.html

DISCURSO DE BOAS-VINDAS DO SENHOR ERIC TAN, DIRETOR, DE COMBATE A CORRUPÇÃO.

PRÁTICAS DE INVESTIGAÇÃO DA MESA NO  60º CPIB - CELEBRAÇÃO do ANIVERSÁRIO em 18 de setembro de 2012,  o nosso convidado de honra, o primeiro-ministro, Lee Hsien Loong, a maioria dos convidados especiais honrados, os ex-primeiros-ministros de Cingapura, Lee Kuan Yew e o emérito Ministro de Estado, o Sr. Goh Chok Tong, distintos convidados, colegas, Senhoras e Senhores, muito boa tarde,  por estarmos nesta recepção calorosa para com CPIB de Aniversário de 60 anos do lançamento nesta mesa de café livro da Mesa.

            Em 1951, ocorreu um assalto no montante de US$ 400.000 em ópio envolvendo vários membros da Polícia criando um grande escândalo para as autoridades locais.

Como resultado, em 1952, o governo colonial britânico formou a CPIB, indiscutivelmente mais antiga agência anticorrupção do mundo.

Hoje, nós celebramos o 60º aniversário da CPIB. Cingapura tem seis décadas depois, progrediu de um país do terceiro mundo onde a corrupção era galopante para uma nação desenvolvida que é percebida como entre a menos corrupta do mundo.
 Cingapura e CPIB têm muito a agradecer, uma vez que ganhou a independência. Singapura tem sido abençoada com forte liderança política com um desejo ardente de fazer o que é certo na luta contra a corrupção.

Como o nosso primeiro-ministro, o Sr. Lee Kuan Yew levou seus pioneiros em uma plataforma anticorrupção para o autogoverno.

Ele estabeleceu uma base firme que ainda permanece conosco. Sua postura forte era evidente e entrincheiradas na nossa abordagem de tolerância zero em relação a corrupção.

"FIQUE LIMPO AO JULGAR O VENAL"
Foi o princípio orientador.

Sem hesitar nem sofrer interferência, vários ministros foram investigados por CPIB e tratados por ação de combate a corrupção.

            Segundo o primeiro-ministro de Cingapura, Goh Chok Tong, também continuou a apresentar uma forte vontade política e consolidou a clara percepção de que a independência do CPIB é crítica. As alterações constitucionais relacionados, em 1991, que estabeleceu o Presidente Eleito e apresentou garantias necessárias para a nomeação do Diretor da CPIB, e sua habilidade para conduzir as investigações sem quaisquer inibições. O Bureau continuou a função sem medo ou favor, e vários altos funcionários e empresários influentes foram levados para a tarefa.

O primeiro-ministro Lee Hsien Loong ( atual – 2014), da mesma forma continua a fornecer um forte apoio para CPIB que é tão crucial nos nossos esforços para manter Cingapura livre de corrupção. Casos recentes de alto perfil demonstram a vontade política inabalável para lidar resolutamente com a corrupção, mesmo quando tais investigações podem causar algum embaraço para o governo.

Como CPIB reflete sobre suas realizações através deste livro de mesa de café e comemorar seu 60º aniversário e reconhecemos os ingredientes-chaves por trás do sucesso de CPIB ie. seus ativos mais valiosos - os muitos oficiais dedicados, escrupulosos e corajosos que têm trabalhado diligentemente longe dos holofotes. Estes oficiais, do passado e do presente, sempre tiveram um compromisso incomparável e dedicação para combater a corrupção sem medo. A família CPIB permanece unida, valorizando  sua independência e integridade. Com um forte senso de propósito, nós nos comprometemos a permanecer firmes ainda ágeis como enfrentar novos desafios no combate à corrupção através de rápida, segura e firme “Questão de Ação".

Agora, é meu prazer em convidar o primeiro-ministro Lee Hsien Loong para nos acatar.

Nota BRASIL - 2014: Em 15/11/2014 a população brasileira e internacional tomaram conhecimento pela  mídia que uns vultuosos recurso  foram desviados  da Petrobras, envolvendo vários membros da Diretoria, Políticos e Empreiteiras, criando um grandioso escândalo, para as Autoridades Nacionais, que o que fortaleceu a formulação da sugestão em criar um Novo Regime Político – a Societocracia Republicana – com um CPDI – CENTRO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO INVESTIGATIVO, a ser localizado dentro da COG - CÂMARA DE ORÇAMENTO E GERENCIAMENTO,  com apoio do Ministério da Justiça através da Policia Federal; para sairmos desta galopante corrupção peculiar de um pais do Terceiro mundo e/ou em Desenvolvimento, para procurarmos sermos uma Nação Desenvolvida a dar um grande exemplo ao mundo como faz Singapura.

Mas para isso poder acontecer temos que alterar a forma de elegermos os nossos representantes em uma nova Estrutura e Conjuntura do Estado Brasileiro, por meio de uma forte liderança política, com um ardente desejo do que socialmente e moralmente certo, na luta contra a corrupção.

Os VENAIS ao serem Julgados e Condenados nos deixarão com a Sensação de sermos HONESTOS.

Este será o nosso principal Objetivo! Para que haja ORDEM E PROGRESSO.

Não adiante ter LUCRO na EMPRESA/SUPERAVIT PRIMÁRIO na NAÇÃO e grande parte do Capital Material que tem sua origem no Social não venha ter sua aplicação ou destino no Social.

O CPDI – CENTRO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO INVESTIGATIVO tem que ter para sua Continuidade uma forte vontade política, que consolidará sua clara percepção de Independência critica.

Este Órgão é comandado pelo Presidente da República do regime SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO, com sua habilidade, para conduzir as Investigações, com apoio do Ministério da Justiça, através da polícia Federal (PF), sem quaisquer inibições, dando continuidade a função, sem medo ou favor, onde poderão ser solicitados elevados funcionários públicos, trabalhadores e  empresários para desenvolverem estas tarefas, desde que após terem passados e aprovados pelos testes de  identificação de seus Sentimentos Altruístas,  elevada Inteligência e  grandíssimo Caráter (Coragem, Prudência e Perseverança)  afim de ocupar suas  devidas funções.

Mesmo quando ocorrerem “casos autoridade”  que venham a demonstrar vontade política inabalável para lidar resolutamente com a corrupção mesmo quando a as investigações venham causar algum embaraço para o Governo. Neste momento passamos por  algo  que nos chamam a atenção que é a Corrupção na Petrobras tentando pela  oposição sujar a imagem da Presidenta Dilma Rousseff.(2014)

Teremos quando aplicar estas técnicas de combate a  corrupção saber escolher  nossos ativos mais valorosos, para fazer frente a estes casos, escolhendo-os  nos OFICIAIS MILITARES no nível de patente de  Tenente até Major, que sejam dedicados,  Altruístas, Escrupulosos e de Elevado Caráter. E que tenham que trabalhar longe dos “holofotes da mídia” – Os Oficiais da Reserva e da Ativa terão que ter um compromisso incomparável e de dedicação para combater a corrupção sem medo, com perseverança e muita prudência.

A “Família da CBPI” será renovável de 10 em 10 anos em 40% do seu quadro; valorizando  sua independência e integridade. Com um forte senso de propósito, quando nos comprometeremos a permanecer firmes e ágeis para enfrentar novos desafios no combate à corrupção através de rápida, seguro e firme “Questão de Ação".   

GOVERNANÇA E ANTE CORRUPÇÃO

DISCURSO DO  MINISTRO DE LEI  - K.  Shanmugam  no INSTITUTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (SIIA) DE CINGAPURA - CONFERÊNCIA SOBRE “GOVERNANÇA E ANTE CORRUPÇÃO" em  29 de setembro de 2009
Prezado Prof. Simon Tay, Presidente da Singapore Institute of International Affairs,

Embaixadores e Altos Comissários,
Distintos Convidados e Patrocinadores,
Senhoras e Senhores,

1) Que esta conferência seja bem-vinda. Assim podemos afirmar que a corrupção é uma das principais razões que tem levado o  subdesenvolvimento em muitos países, particularmente no recém países independentes nos últimos 50 anos.

2 É um flagelo, uma praga que se baseia na ganância que realmente suga o sangue para fora do o Estado. Por isso, todos os esforços, grandes e pequenos, para falar sobre o assunto e reafirmar a compromisso de erradicar seria útil. Nós não estamos indo para erradicá-la hoje; nós não estamos indo para erradicá-la amanhã, porque realmente ela é baseada em fundamental ganância humana. Mas todos os esforços para torná-la transparente, para falar sobre isso, para criar um valor e cultura, precisa ser acolhida e seriam passos importantes.

3 Hoje, no meu discurso, eu vou compartilhar com vocês nossa experiência de Cingapura, como nós lidamos com isso, então podemos ter alguma discussão comum.

4 Quando este Governo atual assumiu o poder há 50 anos, fizemos um firme compromisso de erradicar a corrupção. Temos grande sucesso. Mas é sempre há um trabalho em curso - por causa da natureza inata e tentação.

5 Quando tivemos a auto-governo em 1959, ou tornamo-nos  independente em 1965, houve nada inerentemente diferente em nosso DNA, ou cultura, ou racial make-up que sugeriria que seria filho e Como ser corrupto-livre ou faria bem nos índices que mostram como ser honesto no serviço público e no setor privado de Cingapura.

6 A experiência de Singapura, na minha opinião, tem quatro facetas principais que levaram à atual estado de coisas.

   6.1) A primeira é que temos leis realmente difíceis de lidar com isso. A Prevenção da Corrupção Act (PCA) é elaborada com muito cuidado e de forma ampla para se concentrar a corrupção em público e no sector privado. Por exemplo, um oficial sênior em uma multinacional aceita um suborno e prêmios um contrato para outra pessoa. Isso é uma ofensa ao abrigo de Lei Cingapura. Tanto a pessoa que dá o suborno e a pessoa que o recebe e qualquer outra pessoa que ajude a todos que favorecerem.

7 Em segundo lugar, temos a Corrupt Practices Investigation Bureau (CPIB), a agência encarregado de lidar com a corrupção. Tanto no âmbito do PCA e da Constituição. O Presidente nomeia o diretor do CPIB. Isso é importante porque remove a influencia da política na nomeação do diretor. O Presidente poderá a seu critério se recusar a nomear ou revogar a nomeação do diretor, se ele não concorda com o Conselho do Conselho de Ministros.

8 E, o Diretor de CPIB, como uma questão de autoridade executiva, se reporta diretamente ao Primeiro-Ministro (PM), não para qualquer outro ministro ou agência. Nos termos da Constituição, se PM se recusa a dar o seu consentimento para o Diretor do CPIB para fazer quaisquer perguntas ou interfere com a investigação. O Diretor tem o poder de continuar com a investigação  desde que o presidente concorda com ele.

9 É claro que, no final ele ainda requer PM para definir as normas, mas dá-lhe a indicação de quão sério ele é tomado - como tentamos reduzir a interferência política na processo, e fazer CPIB uma organização que seria vigilante e evitaria mais setores do processo político de interferir com o exercício das suas funções. Ou seja,  a primeira faceta.

10 A segunda é a cultura. Mais uma vez, em 1959, foi muito pouco promissor com uma série de escândalos. Quando assumimos, nós ainda não éramos independentes. Os funcionários públicos foram mal pago. Estávamos em um centro comercial. O ambiente para a corrupção era muito fértil.  Assim as mudanças vieram a bordo, e não durante a noite, mas através de uma ênfase contínua sobre integridade - Tanto por palavras e por escritura - para construir em uma convenção de integridade. Mas isso só pode começar, e esta é uma questão de frango e ovo, bem no topo, se você tem pessoas que são preparado para enfatizar e impor essas normas. Se você não tem isso, você não está indo para criar a cultura.

11 A forma como o fizeram, ao longo de um período de tempo, é impor códigos de conduta, que são publicadas, para os ministros, para os deputados e para os funcionários públicos - os padrões de comportamento que se espera de alguém ter alguma autoridade pública.

Às vezes fica quixotesca – ridicularmente pretencioso. Por exemplo, desde o início, o Governo entendeu a importância de tornar claro para as pessoas algumas mensagens simbólicas. Por exemplo, o uniforme do partido é branco para enviar a mensagem de que nós representamos uma raça diferente tudo o que aconteceu antes. Esta é a nossa cultura - que são limpas - honesta e branca como o nosso uniforme.

12 O terceiro aspecto fundamental é a aplicação. Podemos ter as melhores leis; podemos falar sobre, mas se não cumprir, então não vale a pena o pedaço de papel em que está escrito. A tecla aborda qualquer coisa sobre Cingapura, e ninguém duvida disso, é que não haverá execução. Muitos Países têm leis duras. Na verdade, a minha observação de 20 anos em consultório particular é que os mais corruptos são aqueles que mais possuem leis de corrupção mais severas.

13 Eu vou contar uma anedota de um amigo que tentou visitar um país há 20 anos. O oficial da imigração diz que ele não tinha visto. Ele disse que não sabia que precisava um visto. O oficial da imigração olhou através de um livro grosso e disse: “Há 200 páginas aqui e você vai achar o que você precisa para tirar um visto”. “Ele perguntou quanto ele tinha que pagar”. O oficial de imigração, sem pestanejar disse-lhe: "Se eu lhe perguntar: é ilegal; mas se você me oferecer uma quantia que eu acho aceitável, então não é ilegal."

14 Deixe-me compartilhar alguns exemplos de casos reais para lhe dar uma indicação de como a cultura foi criada. Teh Cheang Wan, um dos ministros mais poderosos e importantes no gabinete: Houve um relatório que levou US $ 1 milhão em subornos. Imediatamente houve uma investigação. Não importava que o Sr. Teh foi membro do Conselho de Ministros e responsável por grande parte do sucesso de habitação pública em Cingapura. Ele era muito figura influente, mas o momento não era uma alegação, ele foi investigado por CPIB.
Ele pediu para ver o PM do dia, o Sr. Lee Kuan Yew. Sr. Lee disse: "Você está sob investigação, por isso eu não vou te ver. Deixe acabar a investigação.”
 "Mr. Teh percebeu que isso era o final, ele tirou sua vida.”

15 Tan Kia Gan, outro ministro para o Desenvolvimento Nacional, foi acusado e condenado porque ele interveio para ajudar seus amigos obter um contrato da Boeing muitos anos atrás.

16 Neste contexto, eu vou compartilhar dois exemplos particulares, um envolvendo um  elevado oficial de uma organização em Cingapura há alguns anos. Ele estava encarregado de construção e desenvolvimento dos centros de treinamento. A regra dentro de sua organização era a obter três orçamentos. Este é um oficial que é honesto, muito dinâmico. Ele quer agitar as coisas, mas não tem paciência para regras. Um centro de treinamento necessário para ser feito, mas não houve tempo para obter três orçamentos e passar pelo processo burocrático. Ele havia trabalhado muito bem com um determinado empreiteiro que estava fazendo um bom trabalho - muito rápido virar, muito bom. Ele decidiu: "Gostaria apenas de tirar esse cara, mas como faço para contornar esta situação processual? "Ele arranjou para outras duas, duas  citações que não foram verdadeiras e uma citação de contratante particular. Ele garantiu que toda a construção foi concluída, portanto, em tempo. Durante a investigação, foi aceito que ele não tomou nenhum dinheiro, ele não tinha nenhum benefício no processo, e ele fez isso no melhor interesse para organização. E se ele tivesse seguido os processos normais, a construção e o desenvolvimento não teriam sido concluídos a tempo. No entanto, ele recebeu uma punição; ele foi condenado ao abrigo do APC. Ele foi para a prisão e perdeu sua pensão - ele perdeu tudo. ( Ele burlou  as leis morais, que são mais fortes que as leis materiais)

17 Como um caso individual, parece muito duro. Mas a partir de uma escala nacional de todo o sistema a perspectiva institucional à escala, uma acha que há algo em enfatizar a importância de regras. Porque a corrupção é tão penetrante, que apela a cada indivíduo diretamente ser importante para que a cultura seja ajustada. E uma das principais razões por que Cingapura tem conseguido criar um ambiente como esse; pois é justamente por isso - rigor absoluto.

Nota BRASIL – 2014
Nós Brasileiros não podemos ser corruptos livres.
Estamos nos autodestruindo.
Vamos à luta!
Temos que em primeiro lugar implantar um Novo Regime Político – O SOCIETOCRÁTICO REPUBLICANO, QUE DEVE SER ACOMPANHADO POR Leis de Prevenção de Corrupção, que terão que ser muito bem elaboradas, com muito cuidado e de forma ampla para concentrar a análise da corrupção no público – sindicatos; no sector privado – patronal e nos Órgãos de Governo.
  

COMBATE À CORRUPÇÃO NA ÁSIA-PACÍFICO: ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS, GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL.

Boas-vindas pela AIP HO PENG KEE, SENIOR MINISTRO DO ESTADO DE DIREITO & ASSUNTOS INTERNOS, NA ADB-OCDE ANTI INICIATIVA PARA A CORRUPÇÃO Ásia e Pacífico 6ª REGIONAL CONFERÊNCIA anticorrupção para a Ásia e o Pacífico 26-28
Novembro 2008 CINGAPURA "O combate à corrupção na Ásia Pacífico:
ESTRATÉGIAS PARA NEGÓCIOS, governo e sociedade civil "Em  26 Novembro de 2008, 09:00
Sr. Lawrence Greenwood, Vice-Presidente (Operações 2), Banco Asiático de Desenvolvimento,
Sr. Mario Amano, vice-secretário-geral da OCDE,

Ilustres convidados,
Senhoras e senhores
Estou feliz que Cingapura está organizando este Regional Ante-ADB-OCDE
Conferência de Corrupção para a Ásia-Pacífico pela primeira vez. Eu entendo que há participantes e palestrantes de mais de 50 países e organizações internacionais.
Deixe-me primeiro estender uma recepção calorosa a todos os nossos participantes estrangeiros em Cingapura.

2 Estamos vivendo em um mundo globalizado cada vez mais interligado. A crise financeira de 2008 começou com, o que a maioria de nós, foi um evento em que os EUA tiveram pouca relevância para nós. Refiro-me à crise das hipotecas sub-prime nos EUA. Dentro de um ano a crise teve escalado para um colapso financeiro global colossal, exigindo intervenções do governo em setores financeiros em todo o mundo. A crise financeira é a perfeita ilustração de como a governança corporativa no setor privado pode levar a eventos que têm ampla e social impacto econômico. Isso me leva ao tema da conferência de hoje - "COMBATE À CORRUPÇÃO NA ÁSIA-PACÍFICO: ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS, GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL.".

3 Em muitos países, os esforços anticorrupção sempre voltada para o setor público, uma vez que afeta a forma como um país é governado e como seus serviços públicos são administrados - estes, naturalmente, têm um impacto direto sobre o desenvolvimento do país.

No entanto, cada vez mais, as fronteiras entre os setores públicos e privados não são mais claros. Com a terceirização, funções antes desempenhadas por órgãos públicos pode, hoje, ser realizada por empresas privadas. Isso pode incluir serviços essenciais, como prestação de serviços públicos, saúde, transporte ou até mesmo de segurança. O público também teria participação em entidades privadas como são executados como algumas delas são empresas de capital aberto com os membros do público como acionistas. As atividades das empresas privadas hoje fornecem o motor do crescimento e têm um impacto significativo na vida das indivíduos. Atividades do setor privado, em muitos casos, não são realmente "privados". Portanto, esforços de boa governança e combate à corrupção devem ir além do setor público para chegar o setor privado; como atividades do setor privado não são isolados para si mesmos, mas têm um impacto crescente sobre o Homem. Existem duas abordagens principais para isso - através de estruturas sistêmicas para ser colocado em prática pelo Governo e em segundo lugar, através de controles internos para ser colocado em prática no setor privado. Agora, gostaria de compartilhar com você esforços de Cingapura sobre o acima exposto, começando com sistêmico liderado pelas estruturas governamentais.

4- Estruturas de governo liderado
 Em Cingapura, nós colocamos muita ênfase na eficiência administrativa. Processos que são simples e eficientes seriam de garantir melhores serviços para o público. Também reduzir as oportunidades de corrupção e abuso. Se os serviços de governo levar um longo tempo para entregar e exigir vários de processos e etapas, então a probabilidade de corrupção e imperícia se multiplicarão.  A este respeito, o governo tem implementado, em Singapura serviços electrónicos de lidar com muitas transações do governo. Através de tais serviços membros do público podem pesquisar e ter acesso a  informações do governo; bem como a conduta de uma ampla gama de operações. Estes incluem a aplicação de licenças e autorizações, confecção de relatórios e apresentação de declarações fiscais.

5 Há também um serviço de licença de negócio on-line através do qual as empresas que requerem várias licenças não precisam enviar aplicativos separados para diferentes departamentos. Usando um sistema on-line, o candidato só precisa apresentar um único pedido que será encaminhado para os diferentes departamentos governamentais para a emissão de diferentes licenças. Tais processos eletrônicos têm reduzido drasticamente o tempo de processamento e reduziu a necessidade do público para lidar com os oficiais de vários departamentos governamentais. A vantagem deste arranjo é que as oportunidades de corrupção e abuso podem ser reduzidas.

                     LIDERANÇA ÉTICA UMA VANTAGEM COMPETITIVA

Governo Singapore Press Release
Divisão de Relações com a Mídia, Ministério da Informação, Comunicação e Artes,
MITA Building, 140 Hill Street, Sgundo Storey, Cingapura 179369
Tel: 6837-9666
DISCURSO DO MINISTRO MENTOR Lee Kuan Yew
NA ESTRATÉGIA DA ÁSIA E INSTITUTO DE LIDERANÇA DO "MUNDO Ético e integridade - FORUM 2005" em Kuala - Lumpur, em 28 de abril de 2005
 Tan Sri Dato 'Seri Ahmad Abdul Hamid Sarji Liderança Ética uma vantagem competitiva

 A tecnologia e a globalização criaram um campo de jogo mais nivelado.

Porque produtos e serviços podem ser fabricados ou produzidos em qualquer lugar, o que reduziu AS  tradicionais vantagens competitivas da localização geográfica, clima e recursos naturais. Todos os países podem aproveitar a tecnologia da informação e transporte aéreo e faça parte da comunidade de comércio global em bens e serviços. Ela ajuda a fechar a lacuna entre os países favorecidos e desfavorecidos.

Mas um fator "X" continua a ser um diferencial importante, especialmente para os países em desenvolvimento, que é liderança ética. No Terceiro Mundo um governo limpo ou honesto, eficiente, racional e previsível é uma vantagem competitiva.

Quando o PAP assumiu o cargo em 1959, ele se propôs a ser diferente dos outros partidos nacionalistas que levaram luta anticolonial de seu povo, conquistou a independência, assumidos poder, mas no escritório logo enriqueceram. Muitos combatentes da liberdade, quando eles se tornam ministros degradados e minou as instituições do governo que os seus Poderes coloniais deixaram. O PAP resolveu não ser amaciado e enfraquecido pelos confortos de escritório. Nosso uniforme era brancas - camisas brancas, calças brancas - para todas as ocasiões formais do partido. Este símbolo de branco limpeza nos deu uma vantagem competitiva. Nós não sabíamos no começo que nos permitiria a cobrar um prêmio. Os investimentos, especialmente aqueles com tempo de amortização, acolher o previsibilidade e transparência que oferecemos.

A pergunta é: "Pode Cingapura permanecer sempre limpa - honesta?"

Corrupção come em qualquer sistema, independentemente da filosofia ou ideologia do fundador, do governo, ou a localização de um país. Mesmo o Partido Comunista do China e do Partido Comunista do Vietnã, embora demitido por altos ideais, e determinado a limpar a corrupção e a decadência dos regimes existentes tornaram-se cheio de corrupção depois de umas décadas no poder. Quando eles abandonaram sua ideologia marxista central e de planejamento, liberalizou sua economia para incentivar o mercado livre, o percentual, a comissão, a propina, baksheesh, voltaram com grande força. Este tinha sido o costume por gerações, profundamente enraizada na cultura de quase todas as sociedades asiáticas, como de fato foi em todas as sociedades ocidentais nos séculos XVII, XVIII e XIX.

Na China, a podridão começou com a Revolução Cultural, o nepotismo e traição para promoções e regalias foram galopantes. Mais tarde, em 1978, quando a China liberalizou e se mudou para um economia de mercado, muitos quadros sentiram que tinham perdido os melhores anos de suas vidas e febrilmente estabelecido para compensar o tempo que tinham perdido perseguir padrões inatingíveis de pureza heroicas. Este foi um momento em que a camareira do hotel iria correr atrás de você para devolver o descartadas escova de dentes ou aparelho de barbear descartável.

Eu tinha notado esta síndrome, um desejo insaciável de riqueza, uma vez que abandonaram seus ideais marxistas, em um rebote do idealismo e auto sacrifício. Muitos dos principais membros de líderes chineses estudantes do ensino médio "União e os Sindicatos 'em Cingapura, quando eles abandonaram o comunismo após Barisan Socialis foi derrotado, descartada a sua magnânima, ambições nobres em sacrificar para as massas e, em vez de tudo ter sido para compensar o tempo perdido, enriquecer tão rapidamente quanto possível.

O problema da corrupção na China é imenso. Em seu relatório, o Secretário da Comissão CPC Central de Inspeção Disciplinar, Wu Guanzheng, reportando-se a 5ª Plenária Sessão em fevereiro de 2005, disse que o Partido Comunista Chinês tinha disciplinado 164.832  partido quadros em 2004. 11 funcionários a nível provincial ou ministerial foram investigados sob a acusação de corrupção. 2.960 funcionários em ou acima do nível do concelho estavam sob investigação por suborno ou uso indevido de fundos públicos. 345 procuradores e 461 juízes foram condenados e punidos por corrupção.

Vietnã tem sido através da mesma síndrome, um declínio moral e ético nas normas segundo as suas políticas econômicas falhou e eles abriram a investimentos estrangeiros e libertou o mercado. Nos últimos dez anos, até ao final de 2004, o Ministério da Segurança Pública relatou 9.454 casos de corrupção de roubar propriedades do Estado no valor de US $ 639.000.000. Isto foi  apenas a ponta do iceberg.

No sistema político em qualquer país não está imune à corrupção. Os EUA sofreram uma série de escândalos corporativos, há alguns anos - Enron, WorldCom, Tyco, Saúde Sul, Resíduos Management. Eram furtos maciços e dinheiros das empresas, a corrupção que envolve o Presidente e CEO dessas empresas de alta capitalização no NY SEC. O caso Enron revelou a cumplicidade da Arthur Andersen, um renomado escritório de contabilidade em que causam perdas na centenas de bilhões de dólares.

 Singapura tem sido constantemente classificada como o governo mais transparente na Ásia pela Transparência Internacional com sede em Berlim. PERC com sede em Hong Kong corroborada isso. No entanto, não acreditam que Cingapura não tem corrupção. Corrupto Práticas Investigation Bureau relatórios anuais mostram apenas quantos casos de corrupção ou tentativa de corrupção ocorrem a cada ano, muitos que têm de ser investigados e processados.
Houve 145 casos substanciais no ano passado, 2004 e 175 em 2003. Felizmente, eles não têm envolveu os escalões mais elevados de titulares de cargos políticos ou funcionários do serviço civil.

Cingapura teve um problema incipiente sob o domínio britânico. Mas, sob o ministro-chefe Lim Hock Yew (1956-1959), alguns ministros eram corruptos e a podridão parecia se espalhar.

Quando o atual governo de Cingapura assumiu o cargo em 1959, tinha um sentido profundo da missão de estabelecer um governo limpo - honesto e ético. Fizemos uma ética e incorruptível liderança; uma questão central em nossa campanha eleitoral. Foi o nosso contador para as manchas de pro Comunista Barisan Socialis e seus sindicatos.

No escritório, que dirigiu o Corrupt Practices Investigation Bureau (CPIB), criado pelos britânicos em 1952 para lidar com a corrupção, ir para os grandes compradores nos escalões superiores. Nós também alteramos a lei para colocar o ónus da prova sobre o réu ou acusado se ele / ela tivesse mais ativas do que sua renda, conforme relatado em suas declarações de imposto de renda, do seu emprego ou negócio poderia ter-lhe dado. Ele tem de refutar a presunção de culpa que elas foram obtidas por meios corruptos.

É uma luta constante para manter a casa limpa. Enquanto a liderança do núcleo é honesta, qualquer volta de correr pode ser trazido sob controle e a casa limpa. O que o PAP governo não pode garantir é que se perde uma eleição, um governo não-PAP permanecerá honesto. Portanto, temos instalado salvaguardas constitucionais para atender tal eventualidade. 

Nós alteramos a Constituição para que o presidente popularmente não eleito pelo Parlamento, mas por toda eleitorado e tem um poder de veto sobre os gastos das reservas do país pelo Conselho de Ministros. O presidente agora também tem o poder de anular qualquer primeiro-ministro que para ou mantém-se em uma investigação por corrupção contra qualquer um de seus ministros ou altos funcionários ou a si mesmo. o Diretor do CPIB (Corrupt Practices Investigation Bureau) tem dois senhores para apoiá-lo, o eleito primeiro-ministro, e se ele se recusar a se mover, o presidente eleito, que possa agir independentemente do eleito primeiro-ministro, para pedir que as investigações prossigam. O presidente também tem o direito de veto sobre nomeações para cargos importantes, como o presidente do Supremo, Chefe da Força de Defesa, o Comissário da Polícia, o Procurador-Geral, Auditor Geral e outros cargos importantes que defendem a integridade das instituições de governo. Eles são agentes-chaves, essenciais para o governo funcionar sem ser subvertido.


Sem mais para o momento, desejo-lhes
Saúde, com respeito e fraternidade,
Paulo Augusto Lacaz
        

                 

                  
               
               


               

       






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